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Caem índices de violência contra a mulher no Estado

Os principais índices de violência contra a mulher recuaram no Rio Grande do Sul no comparativo entre 2012 e 2013. Foram 92 mulheres mortasImage no ano passado, contra 102, em 2012, representando queda de quase 10%. Os estupros diminuíram 12,7%, com 1.331, em 2012, e 1.162, em 2013. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva na manhã dessa quarta-feira (22), na Secretaria da Segurança Pública (SSP). O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, atribui a queda dos indicadores à eficiência da rede de atendimento às mulheres vítimas, que integra diversas políticas do Governo do Estado. "Com o Observatório da Violência contra a Mulher, conseguimos identificar o perfil das vítimas em potencial, bem como dos agressores

A Secretaria da Segurança Pública, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, tem evitado muitas agressões e mortes", afirmou, em referência a serviços como a Patrulha Maria da Penha, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e a Sala Lilás. Desde 2011 o Governo passou a encarar a violência contra a mulher como um problema de segurança pública, e agora as políticas implementadas começam a dar resultados concretos, segundo Michels. "A atuação do Estado ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com liberdade concedida, o Estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima

Conforme as estatísticas, 60% das mulheres mortas sequer haviam registrado ocorrência. "Se o Estado não tem conhecimento, é impossível prevenirmos essas mortes. Por isso a importância das mulheres saberem que podem contar com nossos serviços", completou o secretário.

A secretária em exercício de Políticas para as Mulheres, Ana Félix, citou ações de empoderamento que têm resultado na libertação das vítimas e acabam rompendo o ciclo de violência: "Muitas vezes elas dependem do agressor e não se separam em função dos filhos. Por isso, temos políticas como o Crédito Lilás", que auxilia mulheres vítimas de violência a se tornarem financeiramente independentes dos companheiros. O Observatório da Violência Contra a Mulher, da SSP, ainda aponta queda em crimes como ameaça e lesão corporal, ambos com redução de 4,4%

No último dia 15, o esforço do Governo do Estado foi reconhecido com um prêmio internacional, entre ao secretário da Segurança nos Estados Unidos. A Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar foi vencedora na categoria Governo Seguro: Prevenir o Crime e a Violência do prêmio Governarte: A Arte do Bom Governo, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O reconhecimento representa vantagem em relação aos demais países na busca por recursos no exterior - especialmente do BID - voltados às políticas de gênero. Além disso, o selo Governo Seguro coloca a Rede da segurança pública gaúcha como modelo a ser copiado internacionalmente. O projeto, desde a construção até o funcionamento, será disponibilizado pelo BID para que governos do mundo inteiro o utilizem como referência.

Mais de R$ 11 milhões em investimentos

As políticas de combate à violência contra a mulher no Estado ganham reforço com R$11,6 milhões do Governo Federal - por meio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, do Ministério da Justiça - e da Unesco. Os recursos são para os projetos Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha, Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), capacitação de servidores e servidoras, Observatório da Violência Contra a Mulher, implementação do projeto Mulheres da Paz, salas de acolhimento nas delegacias e construção de um pavilhão para oficinas no Presídio Estadual Feminino de Torres. Parte dos recursos já foi aplicada em 2013.

Implantação do projeto Mulheres da Paz - R$ 828 mil

Mulheres líderes dos Territórios de Paz (inicialmente em Porto Alegre) serão identificadas para que possam reproduzir uma cultura de paz. Terão um treinamento de 224 horas/aula, com assistente social, psicólogo e advogado visando fortalecer o empoderamento feminino. O RS na Paz detectou que as mães são respeitadas por todos os moradores das comunidades, tornando as mulheres público-alvo do trabalho. Serão 130 mulheres participantes do projeto nos quatro Territórios de Paz de Porto Alegre (Santa Tereza, Restinga, Rubem Berta e Lomba do Pinheiro). Todas recebem bolsa-auxílio de R$ 190 por mês, material de estudo e são encaminhadas a cursos profissionalizantes Pronatec, conforme o caso. A implantação está prevista para março.

Salas de acolhimento - R$ 645 mil.

A Secretaria da Segurança Pública começará a implantar salas de acolhimento às populações vulneráveis dentro das delegacias nos Territórios de Paz. O projeto oferece atendimento diferenciado antes do registro da ocorrência. Um advogado, um assistente social e um psicólogo estarão disponíveis em cada delegacia para prestar o atendimento. Convênios com as prefeituras permitirão também o auxílio de estagiário. Inicialmente, o projeto prevê oito salas, seis em Porto Alegre e duas em Canoas. A ideia, no entanto, é que todos os 16 Territórios de Paz tenham salas de acolhimento até o final do ano. Além de serem instaladas nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), o diferencial do projeto é que ele também abrange as delegacias comuns.

Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no RS - R$ 385,4 mil

É um posto de atendimento para o combate ao tráfico de pessoas, crime que atinge majoritariamente mulheres e meninas. O projeto ainda está em elaboração, em fase de escolha do local onde será instalado. Profissionais da segurança pública também serão destinados especialmente para prestar esse atendimento.

Ampliação e reaparelhamento da Patrulha Maria da Penha - R$ 2,2 milhões

Onde serão implantadas: Vacaria, Santo Ângelo, Lajeado, Bento Gonçalves, Rio Grande, Pelotas, Bagé, Novo Hamburgo, Gravataí, Erechim, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Viamão, Alvorada, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Santana do Livramento. Implantadas em 2013: Porto Alegre (nos BPM 1,9,11,19, 20 e 21), Passo Fundo, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul Já existiam desde 2012: Porto Alegre, Canoas, Esteio e Charqueadas.

Ampliação da Sala Lilás - R$ 5 milhões

Onde serão implantadas: Cruz Alta, Erechim, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Bagé, Osório, Rio Grande, Pelotas, Santo Ângelo e Vacaria. Serão junto aos Postos Médico-Legais. Além de novas Salas Lilás, os Departamentos e Postos Médico-Legais serão reaparelhados. Implantadas em 2013: Sant'Ana do Livramento, Caxias do Sul Já existia desde 2012: Porto Alegre

Criação de novas Deams e reforço de equipamentos para as já existentes - R$ 2 milhões

Onde serão implantadas: Alvorada e Bagé Implantadas desde 2011: Santa Rosa, Gravataí, Bento Gonçalves e Viamão Já existiam: Santa Maria, Cruz Alta, Passo Fundo, Rio Grande, Caxias do Sul, Erechim, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Lajeado, Ijuí, Porto Alegre, Novo Hamburgo e Canoas.

Capacitação de policiais civis no atendimento às mulheres vítimas de violência - R$ 113 mil

Capacitação de servidoras da Susepe para atenção integral de mulheres detentas para o fortalecimento de seus direitos humanos - R$ 138 mil

Capacitação de servidores e servidoras da Brigada Militar para atendimento qualificado de ocorrência da Lei Maria da Penha - R$ 100,2 mil

Construção de um Módulo de Oficina no Presídio Estadual Feminino de Torres - R$ 278,8 mil

Pavilhão para as mulheres trabalharem e se profissionalizarem. Está em fase de projeto e será licitado no primeiro semestre de 2014.

Equipamentos para o Observatório da Violência Contra a Mulher - R$ 133,6 mil

O setor realiza o levantamento estatístico de ocorrências dentro da Lei Maria da Penha. É a primeira vez que se faz esse tipo de levantamento de gênero no Brasil com ações conjuntas e transversais, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. O trabalho começou em 2011.

Texto: Patrícia Lemos

Foto: Gustavo Gargioni

Edição: Redação Secom (51)3210-4305     

 
Direção do IGP entrega nova viatura na cidade de Bagé

ImageO diretor geral do IGP/RS, José Claudio Teixeira Garcia, acompanhado do diretor do Departamento de perícias do Interior, Alexandre Vinícius de Araújo Denega, estiveram na cidade de Bagé, na última quarta-feira (15). Na oportunidade foi entregue uma viatura Fiat Adventure, requerida pela Consulta Popular, aos Postos de Identificação e Médico-Legal daquele município.
Presentes ao ato administrativo os servidores: Saionara Costa Munhos (papiloscopista), os auxiliares de perícias, Jocemar Silva Valério e Vanessa Monique Cavalheiro Lopes, que receberam do Diretor Geral do IGP as chaves do veículo.

Texto – Ascom IGP/RS em 17/01/2014
Fotos – DPI/IGP       

 
Política de segurança pública para mulheres no RS recebe prêmio internacional nos Estados Unidos

O Governo do Estado recebeu, nessa quarta-feira (15), em Washington (EUA), o prêmio Governarte - A Arte do Bom Governo, do BID. O secretário daImage Segurança Pública, Airton Michels, participou da solenidade. A Secretaria da Segurança Pública foi contemplada pela Rede de Atendimento da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, na categoria Governo Seguro: Prevenir o Crime e a Violência.

O projeto da SSP, que integra a Rede Lilás - coordenada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS -, acompanha as Medidas Protetivas de Urgência solicitadas ao Poder Judiciário por mulheres vítimas de violência doméstica. A Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) trabalham juntas. A atuação ocorre desde o registro da ocorrência até a prisão e soltura do agressor. Mesmo com liberdade concedida, o Estado permanece com a vigilância, garantindo a segurança da vítima.

Texto: Fábio Ritter
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305        

 
IGP realiza encontro de preparação para a Copa 2014 entre as Coordenadorias da Fronteira
Na última quarta-feira, 8, o Departamento de Perícias do Interior (DPI), do Instituto-Geral de Perícias, realizou o primeiro encontro da fronteira relativo à Imageoperação Copa do mundo 2014, na 7ª Coordenadoria Regional de Perícias (Rua Silveira de Martins, esquina com Vasco Alves), em Santana do Livramento.
O encontro tratou inicialmente de temas como acidentes de trânsito e identificação de estrangeiros, que deverão entrar no Brasil, através da fronteira, principalmente na ocasião do jogo da seleção da Argentina, em Porto Alegre. Este é apenas o primeiro dos vários encontros programados até o início da Copa 2014, que deverá incluir as Coordenadorias de Santana do Livramento, Santo Ângelo e Pelotas.
Com o objetivo de qualificar cada vez mais os servidores serão oferecidos cursos sobre acidentes de trânsito e outros, além de reforçar as respectivas coordenadorias com mais equipamentos.
Na ocasião, o diretor do Departamento de Perícias do Interior, Alexandre Vinícius de Araújo Denega, entregou duas viaturas, uma Fiat Adventure para Santana do Livramento e uma Ford Ranger, para Santo Ângelo.
Compareceram ao encontro, o Diretor do DPI, Alexandre Denega, o Chefe da 11ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Valmir de Souza do Espírito Santo, os Coordenadores Leandro Tholozan, da 7ª CRP, de Santana do Livramento, Filipe Machado, da 6ª CRP, de Santo Ângelo, e os Chefes dos Postos de Criminalística e Identificação da 7ª CRP, respectivamente, Anderson Vera e Ana Neri Teixeira.

ASCOM/IGP-14/01/2014
 
Sala Lilás reúne serviços que combatem a violência contra a mulher para mapear dados

Na última sexta-feira, 10, a 7ª Coordenadoria Regional de Perícias, em Santana do Livramento, reuniu representantes dos vários órgãos que se dedicamImage ao combate da violência doméstica para reunir dados e traçar metas no sentido de mapear, com dados reais, a violência contra a mulher no município. O encontro ocorreu pela manhã, na Sala Lilás, localizada no interior do prédio da 7ª CRP, do Instituto-Geral de Perícias, na Rua Silveira Martins, esquina com a Rua Vasco Alves.
Na ocasião, o Coordenador da 7ª CRP, perito médico-legista Leandro Nin Tholozan, salientou que a violência sobre a mulher tem que ser erradicada, mas antes tem que ser conhecida.
Duas propostas foram apresentadas para a obtenção desses dados, o Sistema de Agravos e Notificação (uma ficha de identificação que deve ser preenchida por todos os setores de atendimento às vítimas), apresentado pela enfermeira Rejane Moraes Rodrigues, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica do Município e as visitas às residências das vítimas, dias após o atendimento no hospital, para realizar entrevistas com as vítimas não cadastradas, sugerida pela Coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Rosséli Ortiz.
De acordo com a Coordenadora da Sala Lilás da 7ª CRP, Eleonora Machado Gonçalves, a avaliação do encontro foi positiva e representou o pontapé inicial para a união entre a Sala Lilás e os demais órgãos de atendimento às vítimas de violência.
Participaram também da reunião, o Sargento Leal, representando a Brigada militar, a Delegada Giovanna Ferreira Müller, titular da Delegacia de Pronto Atendimento, o Enfermeiro Leonardo Antunes, representando a Santa Casa de Misericórdia, e Rafaela de Souza, enfermeira do Pronto-Atendimento Médico da Santa Casa.

A matéria pode ser lida, na íntegra, no Jornal A Platéia, de Santana do Livramento, do dia 10 de janeiro, pág. 18.

ASCOM/IGP-13/01/2014

 
IGP e Feevale formam nova turma de especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho
ImageNa noite dessa quinta-feira (09), no auditório da Academia Integrada de Segurança Pública (ACISP), em Porto Alegre, ocorreu a formatura do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (3ª edição), ministrado pela Universidade FEEVALE, em parceria com o Instituto-Geral de Perícias. Realizado no período de 22 de fevereiro a 21 de dezembro de 2013, o curso qualificou 24 profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura, servidores do IGP, Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
 
O perito criminal e engenheiro mecânico Roque Degrazia Nadler, escolhido o paraninfo da turma, destacou a importância da formação de especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho, “ampliando o volume e qualificação das atividades dos servidores”.

O diretor do Departamento de Criminalística do IGP (DC-IGP/RS), Antonio Pedro da Luz Figini, antes de cumprimentar os formandos, fez um retrospecto da atividade pericial, salientando que “o tipo de especialização que o curso oferece faz parte do processo evolutivo da profissão”. Mais da metade da turma é integrada por servidores do DC.

Representando a direção do IGP/RS, a corregedora-geral Andréa Brochier Machado valorizou a parceria com a FEEVALE na realização do curso e o esforço do DC para que fosse realizado, desde a primeira edição, há três anos, quando ela respondia pela direção do Departamento de Criminalística.

A Universidade FEEVALE foi representada no evento pela pró-reitora de Extensão e Assuntos Comunitários, professora Gládis Luisa Baptista.  A professora homenageada pela turma foi Regina Canovas Teixeira. A solenidade contou ainda com a presença da coordenadora geral de treinamento e capacitação da Força Nacional de Segurança Pública, a perita criminal do IGP/RS, Heloisa Helena Kuser, que veio de Brasília para prestigiar a cerimônia.

Texto e fotos: Ascom IGP/RS em 10/01/2014        
 
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