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Disque Denúncia

Dia do Perito Criminal
Neste dia 4 de dezembro, o Instituto-Geral de Perícias, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul saúda os profissionais a ele vinculados,  pela passagem do DIA NACIONAL DO PERITO CRIMINAL. A importância da perícia criminal cresce dia a dia dentro do sistema moderno de investigação e de busca da Justiça. Cabe ao perito criminal, a coleta das provas, o levantamento dos locais de crime, a realização de exames laboratoriais específicos, a análise de todos os vestígios relacionados ao crime, a realização dos exames balísticos, de documentoscopia forense, de engenharia legal, de informática, perícias ambientais, médico-legais, dentre outros. As provas técnicas possuem tamanha importância em um processo, que não são descartadas nem mesmo quando o réu é confesso.
 
Resgatando a história, lembramos que a escolha do dia 4 de dezembro, como o Dia do Perito Criminal foi uma homenagem ao patrono dos peritos criminais, OTACÍLIO DE SOUZA FILHO, que nasceu nesta data e morreu, tragicamente, em 1976, após sofrer uma queda de um precipício, quando periciava duas mortes ocorridas em local de difícil acesso, no interior do estado de Minas Gerais.
A data foi aprovada pelos membros da Associação Brasileira de Criminalística, durante o 4º Congresso Nacional de Criminalística, e passou a fazer parte do Estatuto da Organização.

Parabéns, da mesma forma, a todos os PERITOS CRIMINAIS OFICIAIS do Brasil.

Direção-Geral do IGP - INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - em 04/12/2013        
 
Departamento de Identificação passa a utilizar a Nova Versão do AFIS

ImageO Departamento de Identificação concluiu a capacitação de 15 papiloscopistas na nova versão da tecnologia AFIS, utilizada no do Instituto-Geral de Perícias. O DMAWeb fornecido pela empresa NEC Latin América, solução utilizada desde 2006, foi atualizada para a versão 4.2.1.1.

De acordo com o Chefe da Divisão de Perícias Forenses, Papiloscopista Rafael Nascimento, "com a nova versão, centenas de casos não resolvidos serão submetidos à pesquisa na base criminal de indivíduos, aumentando significativamente a possibilidade de descoberta de autores de crimes". O Diretor do Departamento de Identificação, Papiloscopista Carlos Falcão, acrescenta que, em breve, a nova versão será integrada com o sistema IEP da SUSEPE, qualificando ainda mais a base pesquisada.

A atualização do AFIS faz parte do projeto Indivíduo RS, do Governo do Estado, que consiste em utilizar biometria por impressões digitais em serviços públicos que envolvam validação de pessoas. Além da SUSEPE, a Polícia Civil, a Brigada Militar e o IPERGS devem participar da primeira etapa de expansão do projeto.
O valor total do investimento realizado pelo Governo do Estado chegará a 10 milhões em quatro anos.
ASCOM/IGP-02/12/2013     

 
Sala Lilás é tema de palestra no II Seminário Mulheres e a Segurança Pública

Na segunda edição do Seminário Mulheres e a Segurança Pública, a Coordenadora Estadual da SalaImage Lilás e Corregedora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Brochier Machado, apresentou os resultados que a criação da Sala Lilás obteve em um ano de existência. 
Neste outubro (31), e novembro, 20, mais dois municípios gaúchos inauguraram os serviços da Sala Lilás, respectivamente, Santana do Livramento e Caxias do Sul. Além da interiorização, o segundo levantamento realizado pelos servidores da clínica do DML, onde funciona na Capítal, registrou:
Atos libidinosos diversos de conjunção carnal – 219;
Abortos – 05;
Conjunções carnais – 330;
Verificações de DST (doença sexualmente transmissível) – 13;
Outras perícias – 171;
Lesões Odonto – 97;
Perícias psíquicas – 254;
Atendimentos psicossociais: 548;
Lesões corporais outras – 5.008.
Operando como um dos elos da Rede Lilás, o serviço já superou os 6645 atendimentos, sempre voltado para o objetivo de amenizar o sofrimento das mulheres vítimas de violência. Nesse sentido, Andréa Machado, destacou a diferença de tratamento que as Salas Lilás dão às vítimas de violência. "Antes, uma mulher estuprada ainda passava pelo constrangimento de ser alvo da curiosidade nas delegacias, agora são atendidas com um tratamento diferenciado". Ainda salientou que a “Sala Lilás é uma mudança de atitude
Em Porto Alegre, a Sala Lilás funciona no prédio do Departamento Médico-Legal (DML) na Avenida Ipiranga, 1807, em Porto Alegre, e se configura como um espaço acolhedor, diferenciado, para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Na Sala Lilás, as mulheres têm total privacidade enquanto aguardam o atendimento para as perícias física e psíquica, são recebidas pelo serviço psicossocial e fazem o retrato falado digital do agressor. Ainda com o objetivo de melhorar o atendimento há a adoção de veste íntima descartável, que é ofertada à vítima, enquanto que a outra veste é recolhida e encaminhada com as demais amostras coletadas para análise. Foi também desenvolvida a padronização de um kit de coleta para as vítimas de agressão sexual, pelo Departamento de Perícias Laboratoriais (DPL) e o Departamento Médico-Legal (DML).
As atrizes Elaine Regina e Deborah Finocchiaro apresentaram um esquete no II Seminário Mulheres e a Segurança Pública, antes dos painéis da tarde, mostrando como seria um atendimento na Sala Lilás.
O II Seminário Mulheres e a Segurança Pública realizado de 27 a 29 de novembro, no auditório do Ministério Público do RS (Rua Aureliano de Figueiredo, 80 - Torre Sul), objetivou fortalecer o atendimento às mulheres em situação de violência no Rio Grande do Sul, garantindo um serviço integral e qualificado.

ASCOM/IGP-29/11/2013

 
IGP integra missão de intercâmbio tecnológico do RS com país europeu
ImageDe 16 a 23 de novembro, técnicos do IGP integraram a comitiva do Estado em missão à Estônia, com o objetivo de estreitar as relações entre o RS e a Estônia, conhecer ações de governo eletrônico e capacitação em governança digital. Participaram da missão, Carlos Eduardo Falcão Pereira, diretor do Departamento de Identificação e André Luiz da Silva Assis, chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do IGP. A articulação e organização do evento foram da Secretaria-Geral de Governo, por intermédio de Federico Fornazieri e contou com a participação de representantes da Procergs e Seplag através de Ricardo Fritsch e Ricardo Almeida, respectivamente.

A missão na Estônia foi coordenada pela e-Governance Academy (EGA) que é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, fundada para a criação e transferência de conhecimento sobre Governo Eletrônico (e-gov), Democracia eletrônica (e-democracia) e desenvolvimento da sociedade civil e compete a esta agencia a coordenação e definição de diretrizes de ações e políticas evolutivas de e-gov de toda Estônia.
         
A Estônia integra a união européia desde 2004 e foi o primeiro pais da história a fazer uma eleição totalmente eletrônica. Conta com uma das carteiras de identidade (IDcard) mais modernas do mundo e com um alto nível de maturidade  tecnológica, possibilitando dessa forma que mais de 95% das transações nos serviços públicos e privados possam ser feitos de forma online, através de único documento.

Texto – DTI – IGP/RS em 29/11/2013
Fotos – EGA - Estônia       
         
 
IGP adquire novos aparelhos de informática para qualificação de serviços
O Instituto-Geral de Perícias adquiriu 395 computadores Al In On com recursos próprios no valor de R$ 965.775,00 (novecentos e sessenta e cinco mil,Image setecentos e setenta e cinco reais). O preço unitário de cada aparelho é R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). Desses 50 serão destinados ao Departamento Médico-Legal, 55 ao Departamento de Identificação, 35 para o Departamento de Perícias Laboratoriais, 80 para o Departamento de Criminalística, 73 para a sede do IGP e 102 para o Departamento de Perícias do Interior.
De acordo com o Diretor do Departamento de Perícias do Interior, Alexandre Denega, todos os postos vinculados ao DPI- Identificação, Criminalística e Médico-Legal, pertencentes as oito Coordenadorias Regionais do IGP receberão aparelhos, o que servirá para “melhorar a capacidade de atendimento e promover o desenvolvimento regional”.
ASCOM/IGP-25/11/2013
 
Caxias do Sul recebe Patrulha Maria da Penha e Sala Lilás para combate à violência contra a mulher

Caxias do Sul recebe dois dos principais projetos da Secretaria da Segurança Pública (SSP) Imageno combate à violência contra a mulher. A partir desta quarta-feira (20), o município passa a contar com a Patrulha Maria da Penha e a Sala Lilás.
A Patrulha Maria da Penha, que utiliza viatura identificada e policiais militares capacitados, fiscaliza o cumprimento da Medida Protetiva de Urgência - determinada pela Justiça, que assegura a distância do agressor em relação à vítima. Os policiais fazem visitas regulares à casa da vítimia e também monitoram o agressor. Quando necessário, a mulher é encaminhada pela Brigada Militar à rede de apoio (casas-abrigo, centros de atendimento sociais, entre outros).
Durante o lançamento, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que é necessário enfrentar a violência doméstica para combater todos os tipos de crimes. Michels ainda classificou as políticas de gênero da SSP como uma evolução civilizatória. "Temos que plantar essa cultura e derrubar o machismo nas instituições. Estamos sensibilizando o sistema de segurança pública para acolhê-las como elas merecem".
O comandante do CRPO Serra, tenente-coronel Leonel da Silva Bueno, enfatizou que a luta pela igualdade de gênero deve ser constante. "E o Estado está avançando nisso com projetos como a Patrulha".
Para a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Anita Klein, a Lei Maria da Penha foi um marco nos direitos humanos e fundamental no cumprimento da Medida Protetiva de Urgência, e a patrulha tem o papel de efetivar a legislação.
"Está sendo preenchida uma lacuna quando o Estado pode monitorar o cumprimento das medidas protetivas. A prova de que funciona é que estamos evitando novos registros com a mesma vítima. Em um ano de funcionamento em Porto Alegre, não houve nenhuma morte de mulher que estivesse sob a proteção da Patrulha Maria da Penha", disse a coordenadora das Deams.
Sala Lilás
Em Caxias, a Sala Lilás foi inaugurada junto ao Posto Médico-Legal do município (Rua Quintino Bocaiúva, s/ nº, bairro Petrópolis), e o investimento é de R$ 108,7 mil em equipamentos e viatura. O espaço, específico, acolhe as mulheres vítimas de violência. O local oferece atendimento médico, psicológico e social, logo após o crime, evitando que fiquem expostas ou até mesmo junto aos agressores durante a espera para exames.
A coordenadora da Sala Lilás no Estado e corregedora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Brochier, disse que o investimento simboliza uma mudança de atitude. "As mulheres não podem mais ser tratadas como um acréscimo nas estatísticas. Elas merecem um atendimento especializado, que as ajudará a reconstruir a autoestima".
O prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho, afirmou que a Sala Lilás representa respeito às mulheres. "Quando há união entre município e Estado, os resultados são consistentes". O projeto tem parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), por meio da Faculdade de Psicologia. Além da equipe de servidores estaduais, a Sala Lilás contará com estagiários do curso que farão o atendimento no local e nas casas das vítimas.
Caxias do Sul o segundo município no Estado com maior índice de femicídio tentado, com nove neste ano, ao lado de Rio Grande, também com nove. Ambos perdem apenas para Porto Alegre, que teve 29 tentativas em 2013 - os femicídios consumados foram cinco, desde janeiro, além de três em 2012 e um em 2011.
Investimentos
A Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República está investindo R$ 4,3 milhões em ações de combate à violência contra a mulher no Estado, com repasses para diversos órgãos. Os recursos destinados à Secretaria da Segurança Pública são para os projetos da Sala Lilás, Patrulha Maria da Penha e novas Deams.
Para a Patrulha, são R$ 3,5 milhões, com implantação prevista em mais 22 cidades. Hoje atua em Porto Alegre, Canoas, Esteio, Charqueadas e Passo Fundo. Já para a Sala Lilás, o Governo Federal destina R$ 1,4 milhão. Atualmente, existe em Porto Alegre e Santana do Livramento. Mais 10 municípios, além de Caxias do Sul, deverão ter o espaço.
Texto e foto: Patrícia Lemos

21/11/2013

 
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