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PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA CHEGA A PORTO ALEGRE EM JANEIRO

A capital gaúcha, Natal (RN) e Aracaju (SE) foram as cidades-piloto escolhidas pelo Governo Federal e servirão como referência para a implantação do programa em todo Brasil

A partir de janeiro, Porto Alegre começará a receber ações do Plano Nacional de Segurança Integrada. A primeira reunião entre os órgãos de Segurança Pública estaduais, municipais e representantes do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) sobre o programa ocorreu nessa quinta-feira (1º/12)), no Centro de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP).

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A capital gaúcha, Natal (RN) e Aracaju (SE) foram as cidades-piloto escolhidas pelo Governo Federal e servirão como referência para a implantação do programa em todo Brasil. As duas primeiras em virtude da presença da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e a última por ser o município com o maior índice de homicídios por habitantes no ano de 2015, de acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública.

O plano foi criado a partir de um trabalho coletivo. Ao longo dos últimos meses, o MJC vem recebendo a contribuição de todos os órgãos que trabalham a Segurança Pública e Defesa Nacional. Dessa forma, a União acredita que possa ser estabelecida uma agenda de interesse mútuo, que atenda às necessidades de cada estado brasileiro. A intenção é que todas as capitais sejam contempladas ainda em 2017.

A proposta está alicerçada em três eixos principais: redução de homicídios e da violência contra a mulher; modernização e racionalização do Sistema Penitenciário; e fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais (narcotráfico, tráfico de armas e contrabando). Um investimento de R$ 1,4 bilhão, que prevê a ampliação do efetivo da FNSP e o aumento da parceria com os países do Cone Sul. “Ações que vão ao encontro das reivindicações dos secretários de Segurança de todo o Brasil e que externamos recentemente ao ministro da Justiça nos encontros realizados em Gramado e Goiânia”, disse o secretário Cezar Schirmer.

Em Porto Alegre, os representantes do MJC apresentaram o planejamento estratégico da iniciativa, que servirá como base para a atuação das forças de Segurança e Defesa. Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) permanecem no Estado até 16 de dezembro, data em que apresentarão o Plano Tático Integrado – resultado do trabalho em conjunto com as instituições federais, estaduais e municipais que atuam no Rio Grande do Sul. "Queremos um projeto onde todos os atores possam se enxergar, através da contribuição para a sua formatação", afirmou Humberto Freire, coordenador-geral de Articulação e Integração em Segurança Pública da Senasp.

A vinda dos técnicos da Senasp ocorre em virtude da prioridade dada pelo MJC ao tema. A intenção do governo federal é colocar o plano em prática nas cidades-piloto ainda em janeiro. Após a sua elaboração, a proposta volta a ser apresentada aos gestores, para aprovação e subsequente chancela, por meio de um acordo de cooperação federativa. "O Plano Tático Integrado precisa estar 100% adequado às realidades locais. A partir daí ele se torna a base para cada uma das instituições", complementou Freire.

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Texto - Claiton Silva em 1º/12/2016

Fotos – Rodrigo Ziebell e Ascom IGP/RS

 
SEGURANÇA DEBATE IMPLANTAÇÃO DE PRESÍDIOS FEDERAIS NO RIO GRANDE DO SUL
Schirmer afirmou que a medida é de extrema importância, tendo em vista a atual situação de insegurança no RS
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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) analisa a possibilidade da implantação de presídios federais no Rio Grande do Sul como forma de auxiliar no combate ao crime organizado no estado. Para ampliar o debate, nessa quinta-feira (1º), o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) recebeu a palestra da juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Cristina de Albuquerque Vieira. O secretário Cezar Schirmer afirmou que a medida é de extrema importância, tendo em vista a atual situação de insegurança no RS. “A instalação de presídios federais é uma reivindicação que se fortalece com o apoio da Justiça Federal. É preciso a colaboração dos órgãos federais e municipais”, disse.

A juíza Cristina usou como modelo o presídio federal de Catanduvas, em Santa Catarina. O local tem capacidade para receber 208 presos de alta periculosidade. “Os presídios federais trariam um emponderamento para a segurança pública do Rio Grande do Sul. O objetivo não é resolver a superlotação, mas desorganizar as facções criminosas e impedir que essas pessoas comandem crimes de dentro dos presídios estaduais”, afirmou a magistrada.
O modelo de Catanduvas faz parte da primeira fase de construção de presídios federais no Brasil. Ao todo, já são cinco regiões que contam com a estrutura: Distrito Federal, Campo Grande, Rio Grande do Norte, Paraná e Porto Velho. A juíza explicou que a segunda fase deve começar em 2017.
 
Participaram do debate, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência dos Serviços Penitenciários, Procuradoria Regional do Estado, Ministério Público, Polícia Federal, Brigada Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP/RS – Perita Marília Costa Ribas), Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Comunitário Pró Segurança Pública.
 
Texto - Ascom SSP em 1º/12/2016
Edição - Léa Aragón/Secom
Foto – Rodrigo Ziebell – Ascom SSP/RS       
 
SEGURANÇA PÚBLICA DO RS INCENTIVA A CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA
Secretário Cezar Schirmer afirma que o trabalho junto a crianças e jovens significa a prevenção da criminalidade
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A inauguração do Posto Regional de Identificação do IGP/RS, na cidade de Garibaldi, região serrana gaúcha, na última sexta-feira (25), oportunizou a manifestação do secretário Schirmer em relação aos planos para conter o avanço da criminalidade. Segundo ele “é preciso investir na conscientização de crianças e jovens quanto à não-violência e a cultura da paz. O vídeo que detalha o pronunciamento está na página do IGP/RS no You Tube:

https://youtu.be/0OhnmkzWUp0

Na mesma ocasião, o diretor-geral do IGP/RS, Cleber Müller, visitou as dependências do Posto de Identificação e conheceu todos os funcionários. A papiloscopista que chefia o PI de Garibaldi, Liliane Itaqui Scheinpflug, estava com o filho Bernardo, de 11 anos de idade no ambiente de trabalho, quando o DG chegou. Durante mais de meia hora os dois conversaram sobre o trabalho dos profissionais do IGP. Os pais de Bernardo são papiloscopistas. O pai é aposentado. Confira no You Tube:

https://youtu.be/sh8N5cumPNA

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Produção e realização – Norberto Peres – DG – Ascom IGP/RS em 29/11/2016
Fotos – Ascom IGP/RS         
 
REFORÇO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA À CAPITAL
Polícia Civil e IGP terão reforço de um delegado e 25 agentes para investigar homicídios
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O reforço de agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Polícia Civil (PC) e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) já está em Porto Alegre. O efetivo foi recepcionado pelo secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, na tarde desta quarta-feira (23), na sede da SSP.

Schirmer saudou os agentes e reiterou a satisfação em poder contar com o apoio da União. "É fundamental essa compreensão do governo federal, que cada vez mais assume uma postura proativa na Segurança Pública. Todo auxílio que recebemos nesta guerra que travamos contra a criminalidade será bem-vindo", frisou.
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Segundo o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, a corporação contará com o apoio de um delegado e 25 agentes. O foco de atuação será na investigação de homicídios, em parceria com o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em áreas de vulnerabilidade social, com alta incidência de tráfico de drogas.
Wendt salientou que a integração do reforço da FNSP ao DHPP representa um acréscimo de 25% no efetivo do departamento. "Vamos conversar com o delegado que coordenará o grupo e traçar a estratégia. Priorizaremos quatro delegacias especializadas, com atenção direcionada para regiões de Porto Alegre, como os bairros Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e o complexo Santa Tereza/Cruzeiro", acrescentou.
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O IGP receberá o reforço de 10 profissionais - seis papiloscopistas e quatro peritos. O diretor-geral do órgão, Cleber Müller, destacou a importância do intercâmbio de conhecimento. "O acréscimo de profissionais ao nosso quadro vem em boa hora. Tornaremos esta oportunidade um período de intensa troca de experiências", completou.

Texto: Claiton Silva/SSP em 23/11/2016
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
Fotos: Ascom IGP/RS        
 
OPERAÇÃO DESMANCHE ATINGE MARCA DE DUAS MIL TONELADAS DE SUCATA AUTOMOTIVA APREENDIDAS
Cerca de 300 toneladas de sucata automotiva foram apreendidas e encaminhadas para a trituração
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A 25ª Operação Desmanche aconteceu nesta sexta-feira (18), em Parobé. Um estabelecimento foi vistoriado e interditado. Cerca de 300 toneladas de sucata automotiva foram apreendidas e encaminhadas para a trituração, fazendo deste o local com maior volume de carga recolhida. Uma pessoa foi presa por crime de adulteração de sinal de veículo automotor e por crime ambiental, enquadrado no artigo 56.
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Desde o início da Operação, em fevereiro, 24 edições foram realizadas, apreendendo e triturando mais de 1.857 toneladas de sucata. Com a ação de hoje, já são 42 desmanches fechados e 36 pessoas presas. Parobé é o décimo segundo município a receber a Operação Desmanche. Os outros onze municípios foram: Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, São Sebastião do Caí, Alvorada, Estrela e Caxias do Sul.

Lei dos Desmanches
A Lei Federal 12.977 (Lei dos Desmanches) entrou em vigor em 20 de agosto de 2015, com o objetivo de combater a recepção de veículos roubados. Desde esta data, somente podem atuar no comércio de peças usadas empresas registradas no Detran/RS. Essas empresas devem seguir uma série de requisitos e incluir cada uma das peças à venda no sistema informatizado, vinculando-as à nota fiscal e à placa do veículo de origem. O Rio Grande do Sul possui hoje 212 empresas de desmanches registradas.

Força-tarefa
A força-tarefa foi designada pelo governador José Ivo Sartori para atuar na fiscalização dos estabelecimentos ilegais. Cada um dos órgãos envolvidos tem uma função específica nas operações. A Secretaria da Segurança Pública coordena o trabalho do grupo e também define os alvos, através do Setor de Inteligência.
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O Instituto-Geral de Perícias tem a função de identificar peças roubadas e atua na parte criminal das operações, juntamente com a Polícia Civil, que também efetua as prisões. O Detran/RS autua administrativamente as empresas e coordena todo o trabalho de apreensão da sucata e sua destinação para reciclagem. A Brigada Militar, por fim, faz a segurança de toda a operação com policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Consulta a peças
O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran/RS. Essas empresas têm na fachada o logotipo da autarquia, e cada peça é vendida com código de barras e nota fiscal eletrônica.

Também é possível consultar, no site www.detran.rs.gov.br/consulta-pecas a relação de empresas credenciadas ao Estado. Nos chamados Centros de Desmanches de Veículos (CDVs), além da garantia de origem lícita, as peças passaram pelo aval de um responsável técnico, que atesta suas condições de segurança. No link também é possível fazer uma busca por peças e por município.

Texto -  Laura Xavier/SSP em 18/11/2016
Fotos – ATI DG-IGP/RSq1    
 
IGP/RS RECEBE CONDECORAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA BM
ImageCorporação celebra 179 anos de história. Diretor-Geral da Perícia Oficial Gaúcha, Cleber Müller, prestigiou o evento
 
Na manhã desta sexta-feira (18), no Quartel-General da Brigada Militar, no centro de Porto Alegre, ocorreu a solenidade alusiva aos 179 anos da Corporação. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, José Ivo Sartori, do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, autoridades civis e militares, dentre elas oficiais inativos, servidores civis e o alto escalão da BM. O Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS) foi representado pelo diretor-geral, perito criminalístico Cleber Müller, que recebeu uma medalha instituída pela Corporação, para marcar o aniversário e destacar os serviços prestados pelos demais órgãos de Segurança Pública do Estado: Polícia Civil, IGP e Susepe.
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O governador José Ivo Sartori destacou a importância da Instituição na garantia da legalidade. "Há 179 anos, a Brigada Militar é a fortaleza e o escudo. Onde estiverem os interesses do cidadão, ela estará presente com trabalho, coragem e respeito pelo que é de todos", afirmou. O secretário Cezar Schirmer lembrou os dados divulgados este mês pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apontando a Brigada Militar como a corporação mais honesta do País. Segundo ele, a instituição se preservou pela coragem e bravura, ítens fundamentais no combate ao crime. "Neste momento, precisamos de uma polícia honesta e comprometida como a Brigada Militar, disposta a combater a criminalidade e devolver a segurança aos cidadãos", acrescentou.
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Texto e fotos – Ascom DG IGP/RS em 18/11/2016      
 
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