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DOE publica alterações na lei de aposentadoria especial dos servidores do IGP
A edição de hoje, 17, do Diário Oficial do Estado publica na página 1 a Lei Complementar 14.639, de 16/12/2014, que dispõe sobre as alterações na  aposentadoria dos servidores do Instituto-Geral de Perícias.
Pela nova redação, pode ser concedida a aposentadoria aos servidores homens com 30 anos de serviço, e, no mínimo 20 anos de exercício no cargo; para as servidoras mulheres aos 25 anos de serviço, com pelo menos 15 anos de exercício efetivo no cargo.
ASCOM/IGP-17/12/2014
 
Governo do Estado publica no Diário Oficial a promoção de 448 servidores do IGP

Após a reestruturação das carreiras do Instituto-Geral de Perícias (IGP), através da lei nº 14.519, foi publicada nas páginas de 7 a 12, do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12), a lista de promoções do novo Quadro.

Nesta primeira promoção foram incluídos 422 servidores, pelos critérios de antiguidade e merecimento. Também consta na publicação a 6ª promoção dos servidores que permaneceram no Quadro antigo, no total de 26. No total, 448 servidores foram promovidos.
A direção-geral do IGP parabeniza os servidores pela oficialização das promoções.

Em 12/12/014

 
IGP é representado em reunião nacional para estudo da violência contra as mulheres
Grupo de estudos  promovido pela ONU Mulheres, nos dias 09 e 10/12, terça e quarta-feira últimas, contou com a participação da corregedora-geral doImage IGP/RS e coordenadora estadual do Projeto Sala Lilás, perita Andréa Brochier Machado. As reuniões definiram que o Brasil é  o país escolhido para ser piloto na aplicação do protocolo de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. Os encontros aconteceram no Ministério da Justiça  e na Secretaria de Políticas para as Mulheres  Nacional (SPMN), por iniciativa da Embaixada da Áustria. Ainda de acordo com as conclusões do encontro, é necessário o incremento de boas provas, de elementos fundamentais nos crimes de femicídio, bem como a luta para que diminua a incidência desse tipo de delito.

Na Mesa de Abertura estiveram a diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Cristina  Gross Villanova, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a secretária de enfrentamento à violência da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
Estiveram presentes às reuniões de trabalho, a coordenadora de acesso à Justiça da SPM, Aline Yamamoto, Joana Chamuscas Chagas, gerente de Programas - Enfrentamento à violência contra as mulheres da ONU; Wânia Pasinato –  a consultora da ONU Mulheres  e a  Embaixadora da Áustria, Marianne Feldmann. E os convidados : Luciana do Amaral Rabelo, promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Márcia Teixeira, promotora de Justiça da Bahia, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, juíza do Tribunal do Juri  de  Minas Gerais, Herbert Bóson, perito oficial do estado da Paraíba, Dilamar de Castro Souza, delegada da Mulher do estado de Goiás, Beatriz Cruz da Silva, representante da Senasp, Dersa Santos, juíza do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo e Rosana de Souza Gonçalves, delegada de Polícia, da Coordenação de Repressão aos Homicídios, da Polícia Civil do Distrito Federal . A Embaixadora da Áustria, Marianne Feldmann participou do GT no dia 10, quarta-feira passada.
 
Texto – Ascom IGP/RS em 11/12/2014
Fotos – Corregedoria IGP/RS               
 
Ijuí inaugura a 9ª Sala Lilás do RS
ImageCerca de 50 pessoas entre autoridades, servidores dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Segurança Pública, lideranças municipais e Imprensa prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (04), a inauguração da Sala Lilás, na cidade de Ijuí, região das Missões, distante 402 Km da Capital. É a unidade de número 9 do projeto que integra as políticas públicas em favor da igualdade de gênero por parte do Governo do RS e fica junto ao Posto Médico-Legal do IGP/RS, Rua Coronel Dico, 759, fundos da Delegacia de Polícia Civil.

O prefeito de Ijuí, Fioravante Batista Ballin, acompanhado da Primeira Dama, Senhora Gessy Ballin, saudou a iniciativa do Governo Estadual, destacando a importância do evento para as mulheres da região, incentivando o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher Ijuiense, coordenada pela Senhora Angela Cristina Marchionatti.
Outra mulher, cujo trabalho foi ressaltado durante a solenidade é a servidora do IGP/RS Isabel Cristina Tondo, que falou em nome do Posto Médico Legal de Ijuí, relatando as dificuldades mas, as mesmo tempo, a solidariedade de empresários e empresárias da cidade que fizeram doações em favor do novo espaço de acolhimento às mulheres vítimas de violência na região missioneira.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) foi representada  por Mariele Moraes que ressaltou o valor do Projeto Sala Lilás, “uma conquista das mulheres gaúchas  e que precisa ter continuidade, sobretudo na visão de administradores como o prefeito Ballin, de Ijuí, e de tantos outros que são sensíveis à necessidade de combatermos a violência e de protegermos as mulheres vitimizadas”, frisou ela.

A última manifestação coube à corregedora-geral do IGP e coordenadora-estadual da Sala Lilás, Andréa Brochier Machado, que elogiou o espaço aberto às mulheres, junto ao Posto Médico Legal de Ijuí, “um dos maiores e mais bem aparelhados do RS”.  De acordo com ela, a Sala Lilás de Ijuí terá, muito breve,  a chegada de mais equipamentos específicos para o exame das vítimas, a fim de auxiliar na coleta de provas para a materialidade do crime e responsabilização do agressor. Ao lado do diretor-geral do IGP/RS, José Cláudio Teixeira Garcia e do perito Filipe  Molinar Machado, da 6ª Coordenadoria Regional de Perícias (6ª CRP-IGP) ela agradeceu o apoio de toda a comunidade de Ijuí.
 
Texto e fotos – Ascom IGP/RS em 04/12/2014
 
Ijuí passará a ter Sala Lilás a partir do próximo dia 4
A 9ª unidade da Sala Lilás no Rio Grande do Sul será inaugurada às 10 horas do dia 4 de dezembro, em Ijuí.  O espaço de acolhimento e orientação àsImage mulheres vítimas de violência integra o Posto Médico Legal do município, na Rua Coronel Dico, 759.
A Sala Lilás tem o objetivo de oferecer um atendimento especializado à mulher vítima de violência. Atualmente instalada em oito cidades gaúchas (Porto Alegre, Santana do Livramento, Caxias do Sul, Bagé, Vacaria, Rio Grande, Lajeado e Canoas), a Sala Lilás evita que a vítima passe por situações de constrangimento.
Além do espaço de acolhimento humanizado, o projeto prevê a sensibilização dos profissionais para o problema da violência de gênero – o que contribui também para qualificar a coleta de provas para materialidade do crime e responsabilização do agressor. Nesse sentido, um diferencial desse serviço tem sido o encaminhamento de mulheres para a perícia psíquica, quando solicitado pela autoridade policial ou pelo Ministério Público.
Na Sala Lilás, as mulheres têm total privacidade, enquanto aguardam o atendimento para a perícia física são recebidas pelo serviço psicossocial e podem fazer o retrato falado digital.
A perícia física compreende o exame de lesões e a coleta de material biológico para exames periciais. O serviço psicossocial foi criado para ajudar as vítimas de violência doméstica e familiar e de abuso sexual. Assistentes sociais reúnem informações sobre as condições sociais dos usuários e, a partir delas, fazem um melhor encaminhamento à rede social de proteção. O retrato falado digital, por sua vez, é feito através do Photoshop. A vítima é atendida por profissionais qualificados.
ASCOM/IGP-1/12/2014
 
Rede Lilás ganha dois novos espaços na cidade de Canoas
ImageO Instituto-Geral de Perícias (IGP) inaugurou, na tarde dessa quinta-feira (27) a oitava unidade da Sala Lilás, em Canoas, na Grande Porto Alegre. O espaço fica no Posto Médico Legal, no Hospital da Ulbra – Avenida Farroupilha, 8001-Bairro São Vicente.
Na mesma tarde, na sede da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, Rua Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, nº 2730, a Rede Lilás, em parceria com a Prefeitura Municipal de Canoas, abriu oficialmente o Plantão Lilás – Atendimento Especializado ‘Maria da Penha’ - 24 horas, dentro do Centro de Referência ‘Patricia Esber’ para mulheres vítimas de violência.

Na Sala Lilás, as mulheres têm total privacidade, enquanto aguardam o atendimento para a perícia física são recebidas pelo serviço psicossocial e podem fazer o retrato falado digital do agressor.
A perícia física compreende o exame de lesões e a coleta de material biológico para exames periciais. O serviço psicossocial foi criado para ajudar as vítimas de violência doméstica e familiar e de abuso sexual. Assistentes sociais reúnem informações sobre as condições sociais dos usuários e, a partir delas, fazem um melhor encaminhamento à rede social de proteção.
 
O ato de desenlace da fita inaugural da Sala Lilás em Canoas foi efetivado pela corregedora-geral do IGP e coordenadora estadual do projeto, perita Andréa Brochier Machado, juntamente com a vice-prefeita Beth Colombo, o secretário municipal da Saúde, Marcelo Bósio, a secretária especial da Coordenadoria de Políticas para a Mulher, Márcia Falcão e o diretor do Hospital da Ulbra, Rogério Pires.
 
Na solenidade de inauguração do Plantão Lilás, Andréa Brochier Machado destacou e agradeceu a parceria da Prefeitura de Canoas, na pessoa do prefeito Jairo Jorge da Silva, “colaborador e incentivador da mobilização das mulheres em favor dos direitos e a igualdade de gênero, coincidindo a abertura de dois importantes espaços, dentro da Grande Porto Alegre, nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher.
O Centro homenageia a jovem canoense Patrícia Esber, de 32 anos, trabalhadora assassinada pelo marido em maio de 2009. A família autorizou o uso do nome para fortalecer e significar o novo espaço que é criado para acolher e apoiar as mulheres que desejam sair de situações de violência.

O local é composto por uma equipe técnica de advogadas, psicólogas e assistentes sociais, e de recursos materiais para prestar o atendimento de qualidade a todas as mulheres que necessitam de apoio para romper com situações de violência.

Texto e fotos – Ascom IGP/RS em 28/11/2014     
 
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